Política Geral de Privacidade da Sete Princípios, Lda.

A proteção da privacidade e dos dados pessoais é uma prioridade para a Sete Princípios.


A política de privacidade da Sete Princípios visa estabelecer as regras de garantia da privacidade de todos os dados pessoais recolhidos e retidos pela Sete Princípios no âmbito da sua atividade de consultoria e formação e comercialização de produtos, incluindo os sítios online, redes sociais sob a sua responsabilidade, e outros serviços direta e exclusivamente prestados pela Sete Princípios.


Aquando do acesso a sítios online de outras empresas, ainda que a partir de sítios online sob a responsabilidade da Sete Princípios, através de possíveis links existentes, deve proceder-se à consulta das respetivas políticas de privacidade, não tendo a Sete Princípios qualquer controlo nem assumindo qualquer responsabilidade.


A Sete Princípios assume que qualquer cliente que utilize os seus serviços ou utilizador que aceda aos sítios online ou redes sociais, sob a sua responsabilidade, lê, compreende e aceita os termos e condições da sua utilização.


Os dados pessoais fornecidos durante qualquer atividade relacionada com os vários serviços da Sete Princípios serão tratados apenas no âmbito da atividade em causa, com toda a confidencialidade e segurança exigidas pelo enquadramento legal relativo à proteção de dados pessoais.


A entidade responsável pelo tratamento da base de dados é a Sete Princípios – Consultoria e Formação, Lda., na qualidade de encarregado pela proteção de dados pessoais, com sede na Rua de Grijó, número quarenta e oito, terceiro andar frente, União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, concelho do Porto, pessoa coletiva nº507502817, sendo o único proprietário da informação recolhida e tratada no âmbito dos serviços prestados pela Sete Princípios, garantindo que os dados pessoais recolhidos não serão transmitidos a terceiros para fins publicitários ou comerciais, podendo, contudo, os dados pessoais ser partilhados para efeitos de cumprimento de obrigações legais, em possíveis pedidos de autoridades judiciais, ou salvo autorização expressa do cliente/ utilizador.


A Sete Princípios pode recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar o acesso, por esses terceiros, a dados pessoais dos clientes/ utilizadores, comprometendo-se a assegurar o cumprimento das políticas de privacidade e tratamento dos dados pessoais das empresas responsáveis pelo tratamento de dados.


Os dados solicitados pela Sete Princípios destinam-se à prestação dos seus serviços, não sendo recolhidos dados pessoais que não sejam necessários à prestação dos seus serviços ou sem o consentimento dos seus clientes/ utilizadores.


A interação do utilizador com sítios online ou redes sociais sob a responsabilidade da Sete Princípios não exige a comunicação de dados pessoais, salvo quando, para fins devidamente identificados, o registo seja considerado necessário e seja previamente autorizado pelo utilizador de acordo com os termos definidos neste documento.


Nos casos em que são solicitados quaisquer dados pessoais, o cliente/ utilizador não tem nenhuma obrigação em fazê-lo, no entanto, se não o fizer, o titular dos dados pessoais ficará impossibilitado de usufruir de todas as funcionalidades dos sítios online ou fazer uso dos serviços prestados em geral, reconhecendo e aceitando, portanto, que a eventual recusa em fornecer os dados pessoais necessários poderá impossibilitar a prestação dos serviços solicitados.


Os dados pessoais recolhidos e sujeitos a tratamento por parte da Sete Princípios são de natureza diversa de acordo com a prestação de serviços promovida nos sítios online ou redes sociais, sob a sua responsabilidade, e restantes serviços prestados. De acordo com o tipo de serviços prestados podem ser recolhidos: o endereço IP, nome, data de nascimento, número de identificação fiscal, morada, número de documento de identificação e respetiva validade, ou autorização de residência/ passaporte (no caso, de cidadão não português), endereço electrónico, número de telefone e/ou telemóvel.


No âmbito da sua atividade, a Sete Princípios procede à recolha e tratamento de dados pessoais para efeitos de cumprimento de contratos ou de obrigações legais a que se encontra vinculada. A recolha de dados pessoais é precedida da informação relativa à finalidade que a determinou e de acordo com a adequação e pertinência a essa finalidade. Caso a recolha e tratamento dos dados pessoais não decorra de uma obrigação legal ou contratual, a Sete Princípios tem como procedimento solicitar consentimento para proceder à recolha e tratamento desses dados. A Sete Princípios não aceita dados pessoais de menores de 18 anos sem o consentimento parental.


Por solicitação do cliente/ utilizador, ainda que a utilização dos dados pessoais seja baseada no consentimento, é possibilitado, através de pedido realizado através do endereço electrónico geral@seteprincipios.pt, o acesso à informação acerca dos dados pessoais e respetivo tratamento, objetivo do tratamento, limitação do tratamento, retificação, atualização ou eliminação dos respetivos dados pessoais, sem comprometer o tratamento de dados realizado até ao momento. O cliente/ utilizador tem ainda o direito à portabilidade dos dados, quando viável, de se opor ao tratamento dos dados pessoais e também de retirar consentimento em qualquer momento.


Caso o cliente/ utilizador exerça os seus direitos de oposição, de limitação, de eliminação ou outro, e deixar de usufruir dos serviços da Sete Princípios, os seus dados pessoais serão eliminados, com exceção daqueles considerados necessários para efeitos de cumprimento de obrigações contratuais, administrativas, fiscais, contabilísticas ou legais posteriores à cessação do uso do serviço pelo titular dos dados pessoais.


A Sete Princípios, no âmbito das suas atividades, adota vários procedimentos de segurança, de carácter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais dos seus clientes/ utilizadores contra a sua perda, divulgação, modificação, tratamento ou acesso indevidos ou não autorizados, destruição ou danificação acidental.


Os dados pessoais dos clientes/ utilizadores são conservados pela Sete Princípios, conforme o serviço prestado, pelo período em que existirem obrigações legais e contratuais.


A Sete Princípios pode utilizar cookies quando o utilizador tem acesso às páginas e sítios online sob a sua responsabilidade. Os cookies são informações de dados enviados do servidor Web para o programa de navegação, que ficam armazenadas no dispositivo do utilizador. A maioria dos browsers aceita automaticamente cookies, no entanto, é possível desativá-los ou configurar o browser de forma que os cookies sejam apenas memorizados durante o tempo de ligação à internet.


Os cookies usados pela Sete princípios não recolhem dados pessoais que permitam identificar o utilizador, não podendo aceder, ler ou alterar quaisquer outros dados no dispositivo do utilizador, mas possibilitam traçar padrões de utilização permitindo uma personalização dos serviços prestados de acordo com os interesses dos utilizadores e que são utilizados, permitindo armazenar informação sobre as suas preferências do utilizador. A informação gerada pela utilização dos cookies pode ser enviada para terceiros para análise de tendências, rastreio da navegação e desempenho dos mesmos, sem contudo identificar qualquer pessoa. As preferências dos cookies podem ser limpas do browser do dispositivo do utilizador a qualquer momento.


O titular dos dados pessoais tem o direito de apresentar reclamação junto da Autoridade Nacional de Controlo de Dados Pessoais, podendo encontrar informação complementar através da consulta o sítio eletrónico da referida Comissão https://www.cnpd.pt/.


A Sete Princípios reserva-se o direito de modificar a presente política para adaptá-la à legislação vigente em cada momento.


Sete Princípios, 8 de Março de 2021